Política de Privacidade

1. Introdução

A LB Detail ("nós", "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável (Lei n.º 58/2019).

2. Responsável pelo Tratamento

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de email, número de telefone
• Dados de autenticação: palavra-passe (armazenada de forma encriptada com hash bcrypt)
• Dados de veículos: marca, modelo, ano, matrícula, cor, fotografias
• Dados de serviço: marcações, histórico de serviços, relatórios, fotografias de inspeção
• Dados de utilização: preferências de notificação, interações com a plataforma
• Dados de pagamento: valores de serviços e estado de pagamento (não armazenamos dados bancários)

4. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão e prestação dos serviços de detailing automóvel
• Criação e gestão da conta de utilizador na plataforma
• Agendamento e gestão de marcações
• Comunicação sobre o estado dos serviços em curso
• Envio de lembretes de marcações
• Emissão de relatórios de serviço e documentação fotográfica
• Gestão de pagamentos e faturação
• Melhoria contínua dos nossos serviços

5. Base Legal para o Tratamento

• Execução contratual: tratamento necessário para a prestação dos serviços solicitados
• Consentimento: envio de comunicações de marketing e notificações opcionais
• Interesse legítimo: melhoria dos serviços e segurança da plataforma
• Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais e regulamentares

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais:

• Encriptação em trânsito: todas as comunicações são protegidas por TLS/HTTPS
• Encriptação em repouso: dados sensíveis são encriptados com AES-256-GCM antes do armazenamento
• Palavras-passe: armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto simples)
• Controlo de acesso: autenticação por sessão JWT com permissões baseadas em papéis
• Cabeçalhos de segurança: proteção contra XSS, clickjacking e injeção de conteúdo
• Monitorização: registos de atividade e auditoria de acessos

7. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, estritamente para as finalidades indicadas:

• Prestadores de serviços: fornecedores de email (Resend) e SMS (Twilio) para envio de notificações
• Alojamento: serviços de cloud computing para armazenamento seguro de dados
• Autoridades: quando exigido por lei ou autoridade competente

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

8. Conservação dos Dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa, e por 30 dias após eliminação
• Dados de serviço: mantidos por 5 anos para fins de garantia e histórico
• Dados de faturação: mantidos pelo período legalmente exigido (10 anos em Portugal)
• Fotografias de inspeção: mantidas por 1 ano após a conclusão do serviço

9. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação e cópia dos seus dados pessoais
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação: restringir o tratamento dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para fins específicos
• Direito a retirar consentimento: quando o tratamento se basear no consentimento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email lbdetail@lbdetail.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

10. Cookies

O nosso site utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma, incluindo a manutenção da sessão de autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento ou de marketing de terceiros.

11. Menores de Idade

Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, procederemos à sua eliminação imediata.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

13. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

14. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos: